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Relatórios 2016

Defensoria Pública em Criciúma obtém absolvição de acusado pelo crime de tráfico de drogas flagrado com 2 gramas de crack

algema

A juíza da 2ª Vara Criminal absolveu réu defendido pela Defensoria Pública em Criciúma que, em agosto de 2016, havia sido preso em flagrante na posse de 2 (dois) gramas de crack e, posteriormente, denunciado pelo crime de tráfico de drogas.

O acusado informou no processo que era vítima de perseguição policial desde que registrou boletim de ocorrência contra policiais relatando agressões e que, inclusive, um deles teria lhe visitado na unidade prisional após a prisão e proferido ameaças de morte.

A sentença fundamentou a absolvição alegando que não era possível concluir se a droga apreendida se destinava ao tráfico de drogas, ressaltando que se tratava de diminuta quantidade de crack (dois gramas), o que seria compatível com a demanda de qualquer usuário. Também observou que nenhuma droga foi encontrada com os frequentadores do bar onde ocorreu a abordagem e ninguém confirmou já ter adquirido droga do réu.

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