Resoluções

Documentos

pdf Súmula CSDPESC nº 01-2019 Novo

Baixar (pdf, 212 KB)

Súmula CSDPESC nº 01-2019.pdf

pdf Resolução 103-2019 - Disciplina o peticionamento integrado de/para Defensorias Públicas de outros Estados Novo

Baixar (pdf, 212 KB)

_Resolução 103-2019 - Disciplina o peticionamento integrado de-para Defensorias Públicas de outros Estados.pdf

pdf Manifestação nº 95-19 Novo

Baixar (pdf, 212 KB)

Manifestações nºs 95-19.pdf

pdf Deliberação 051-2019 - Altera a Resolução CSDPESC nº 92-2018 - Funções institucionais dos Defensores Públicos Substitutos Novo

Baixar (pdf, 212 KB)

Deliberação 051-2019 - Altera a Resolução CSDPESC nº 92-2018 - Funções institucionais dos Defensores Públicos Substitutos.pdf

pdf Deliberação 050-2019 - Altera a Resolução CSDPESC nº 15-2014 - Denegação de atendimento Novo

Baixar (pdf, 212 KB)

Deliberação 050-2019 - Altera a Resolução CSDPESC nº 15-2014 - Denegação de atendimento.pdf

pdf Manifestações nºs 79 19 a 81 19 Novo

Baixar (pdf, 202 KB)

Manifestações nºs 79-19 a 81-19.pdf

pdf Deliberação 049-2019 - Altera Resolução CSDPESC nº 23 2014 - Regimento Interno da Corregedoria Geral

Baixar (pdf, 211 KB)

Deliberação 049-2019 - Altera Resolução CSDPESC nº 23-2014 - Regimento Interno da Corregedoria-Geral.pdf

pdf Resolução 102-2019 - Regulamenta o exercício do magistério pelos Membros

Baixar (pdf, 211 KB)

_Resolução 102-2019 - Regulamenta o exercício do magistério pelos Membros.pdf

pdf Deliberação 045-2019 - Altera a Resolução CSDPESC nº 92-2018 - Diárias defensores públicos substitutos

Baixar (pdf, 276 KB)

Deliberação 045-2019 - Altera a Resolução CSDPESC nº 92-2018 - Diárias defensores públicos substitutos.pdf

pdf Deliberação 047-2019 - Altera Resolução CSDPESC nº 93-2018 - Gestão e Fiscalização de Contratos

Baixar (pdf, 224 KB)

Deliberação 047-2019 - Altera Resolução CSDPESC nº 93-2018 - Gestão e Fiscalização de Contratos.pdf

pdf Deliberação 048-2019 - Altera Resolução CSDPESC nº 63-2016 - Atribuições de Chapecó

Baixar (pdf, 164 KB)

Deliberação 048-2019 - Altera Resolução CSDPESC nº 63-2016 - Atribuições de Chapecó.pdf

pdf Resolução 101-2019 - Regulamenta as férias dos Membros e servidores

Baixar (pdf, 172 KB)

_Resolução 101-2019 - Regulamenta as férias dos Membros e servidores.pdf

pdf Resolução 100-2019 - Regulamenta a jornada de trabalho, o controle de frequência e compensação dos servidores

Baixar (pdf, 241 KB)

_Resolução 100-2019 - Regulamenta a jornada de trabalho, o controle de frequência e compensação dos servidores.pdf

pdf Resolução 099-2019 - Disciplina o pagamento da indenização por utilização de veículo próprio

Baixar (pdf, 201 KB)

_Resolução 099-2019 - Disciplina o pagamento da indenização por utilização de veículo próprio.pdf

pdf Resolução 098-2019 Disciplina a remoção das Defensoras e dos Defensores Públicos Substitutos

Baixar (pdf, 273 KB)

_Resolução 098-2019 - Disciplina a remoção das Defensoras e dos Defensores Públicos Substitutos.pdf

pdf Deliberação 046-2019 - Altera Resolução CSDPESC nº 63 2016. Atribuições de Chapecó

Baixar (pdf, 224 KB)

Deliberação 046-2019 - Altera Resolução CSDPESC nº 63-2016. Atribuições de Chapecó.pdf

pdf Deliberação 044-2019 - Altera a Resolução CSDPESC nº 73-2017

Baixar (pdf, 632 KB)

Deliberação 044-2019 - Altera a Resolução CSDPESC nº 73-2017.pdf

pdf Resolução 097-2019 - Regulamenta a realização de audiências de mediação e conciliação no âmbito da DPESC

Baixar (pdf, 632 KB)

_Resolução 097-2019 - Regulamenta a realização de audiências de mediação e concialiação no âmbito da DPESC.pdf

pdf Deliberação 043-2018 Altera Resolução CSDPESC nº 63 2016 Atribuições da Capital

Baixar (pdf, 211 KB)

Deliberação 043-2018 - Altera Resolução CSDPESC nº 63-2016. Atribuições da Capital.pdf