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Relatórios 2016

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A pedido da Defensoria Pública, Justiça concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para possibilitar que condenada no regime fechado cuide de filho com doença grave
Acolhendo reclamação da Defensoria Pública, STF concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para presa que cumpria pena em regime mais gravoso
Defensoria de Joinville se posiciona sobre superlotação do Hospital Municipal São José
No julgamento de habeas corpus da Defensoria Pública, STJ reduz pena ao afastar a análise negativa da conduta social e personalidade do acusado com base em condenações anteriores
Defensoria na Escola promove roda de conversas sobre cultura de paz nas escolas e práticas de solução adequada de conflitos
TJSC volta a suspender a revista vexatória nas unidades prisionais de Santa Catarina no julgamento de recurso interposto pela Defensoria Pública
"Defensoria Pública regulamenta nomeação de advogados nos locais onde seus serviços não alcançam"
Defensoria Pública de Santa Catarina assina termo de cooperação com Bancada Feminina da ALESC
Número de inscritos para estagiar no Núcleo da Defensoria Pública de Criciúma e grande procura pela população demonstram aumento da visibilidade da instituição na sociedade
Defensoria Pública em São José presta assistência jurídica coletiva para buscar reverter demissão em massa de trabalhadores que atendem no serviço público de saúde no Município

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