Em 07 de dezembro de 2018, após solicitação da Defensoria Pública de Santa Catarina, de Joinville, o juiz da execução penal concedeu prisão domiciliar para um pai cuidar de filhos menores.

Como explica a defensora pública, Fernanda Aparecida Rocha Silva de Menezes, a esposa do reeducando é viúva (relacionamento anterior) e recebe pensão, podendo se dedicar integralmente aos cuidados com os filhos. “ Só que no momento, nasceram prematuramente os filhos gêmeos do reeducando no dia 28 de novembro de 2018”, fala a defensora.

 Os gêmeos permanecem internados na UTI da Maternidade Darcy Vargas e o casal não tem parentes em Joinville.

Com a decisão, juntamente com o reeducando, a sua esposa poderá acompanhar os recém-nascidos que não tem data prevista para receber alta hospitalar. 

Outra ação da Defensoria Pública de Santa Catarina, na capital, resultou na prisão domiciliar de T.M.A, mãe de duas crianças com idades inferiores a 12 anos, sendo uma delas ainda amamentando. Assim a defensora pública, Melina Brigadão conseguiu um HC( Habeas Corpus) para que T.M.A. cumprisse a pena em casa, com tornozeleira eletrônica.  

Valquiria Guimarães

Assessora de Comunicação Defensoria Pública de Santa Catarina

 

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