Quase três mil processos de execução de pena foram analisados nos três primeiros meses de realização da VIII Força Estadual da Defensoria Pública de Santa Catarina 

Novos números foram apresentados essa semana pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina referente a VIII Força Estadual no sistema penitenciário catarinense. 

O mutirão deflagrado no dia 16 de julho já analisou até o momento 2.768 mil processos em três meses.

No primeiro mês, foram analisados pelos defensores públicos 1.053, que resultou no ajuizamento de 345 pedidos, sendo a maioria para o uso de tornozeleira eletrônica, com 195.

No segundo mês, 895  ações foram avaliadas que resultaram em ajuizamento de 172 pedidos, deste total 93 para uso de tornozeleira eletrônica. 

E nos dados do terceiro mês da Força Tarefa, 820 processos analisados, com 161 pedidos.

Deste contingente, a maioria era para uso domiciliar de tornozeleira eletrônica. 

Ao todo, 64 pedidos. Ainda, 33 de antecipação do regime aberto, 19 de emissão de atestado de pena a cumprir, 17 de progressão de regime, nove de soma/unificação de penas, nove de livramento condicional, quatro de saída temporária, dois de readequação de data-base; dois de indulto, um habeas corpus e um pedido de recolhimento de mandado de prisão.

A VIII Força Estadual no sistema penitenciário catarinense visa minimizar a superpopulação carcerária catarinense buscando realizar pedidos de liberdade ou de prisão domiciliar, com o uso de monitoramento eletrônico ( tornozeleira eletrônica) em favor dos presos do regime semiaberto.  Ao todo serão analisados e revistos processos criminais e de execução penal de aproximadamente seis mil presos do regime semi-aberto de todo o Estado.

O mutirão carcerário vai acontecer durante cinco meses até o dia 14 de dezembro de 2018. A coordenação desse mutirão fica a cargo da defensora pública que atua na execução penal da capital, Caroline Köhler Teixeira. 

A informação é da Defensora Pública Geral,  Ana Carolina Dihl Cavalin.

Jornalista Valquiria Guimarães Reg.Prof.6829/RS

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Assessoria de Comunicação DPESC20181022 152933